Termos de uso

Atualizado em 01 de Novembro de 2022

1 – INTRODUÇÃO

1.1 Somos a LORD SISTEMAStech Sistemas e Soluções Digitais LTDA (LORD SISTEMAS). Vamos te atender onde você estiver da melhor forma possível, mas em todo caso, nossa sede física fica na Cidade

de Formiga, MG, na R SEIS DE JUNHO, 261, Centro, 35.570-106. Estamos inscritos no

CNPJ com o nº 50.343.332/0001-47.

1.2 Para tornar as plataformas, os ambientes virtuais e os softwares LORD SISTEMAS diferenciados e

eficazes, é necessário que você, cliente, mantenha suas informações cadastrais corretas,

verídicas e atualizadas, para que possamos processar transações, pedidos, eventuais

reclamações, ou ainda, informá-lo sobre alterações relevantes em nossos serviços, de forma

a garantir a privacidade de seus dados e para tornar sua experiência mais segura e

satisfatória.

1.3 Solicitamos que você leia atentamente os termos deste Termos de Uso. Caso necessite

de esclarecimentos adicionais poderá entrar em contato nos canais dispostos no nosso site.

1.4 Ao utilizar os softwares e plataformas digitais LORD SISTEMAS você estará aceitando o presente

documento, declarando que leu e concordou com a versão mais recente, vinculando-se

automaticamente às regras aqui contidas.

1.5 A LORD SISTEMAS se reserva no direito de atualizar este documento a qualquer momento. As

alterações entram em vigor quando divulgadas por meio deste site ou quando informar você

por qualquer meio de comunicação. A continuação do uso do software e das plataformas da

LORD SISTEMAS indicará sua concordância com as alterações.

2 – OBJETO

2.1 O objeto do presente documento é o estabelecimento de condições de uso das

plataformas digitais e dos softwares da LORD SISTEMAS e as condições para a prestação de serviços

de manutenção e suporte técnico.

2.2 As relações comerciais da empresa contratante com a LORD SISTEMAS e o licenciamento de uso

dos softwares LORD SISTEMAS são regulados através de contratos específicos, os quais podem

vincular as obrigações dispostas neste termo.

2.3 Os compromissos da LORD SISTEMAS com a segurança e a privacidade de dados e informações

coletadas de seus clientes, leads, parceiros comerciais, usuários finais dos softwares e

plataformas digitais, colaboradores, candidatos e sócios estão dispostos na sua política de

privacidade, a qual está disposta na URL: https://lordsistema.com.br/politica-deprivacidade.

3 – CADASTRO

3.1 LORD SISTEMAS fornecerá todos os dados para o acesso a suas plataformas digitais, tais como:

usuário, senha e endereço eletrônico.

3.2 O acesso deverá ser realizado em conformidade com o tipo de licença adquirida a partir

da utilização de um usuário nomeado identificável.

3.3 As senhas de acesso à plataforma da LORD SISTEMAS são confidenciais, todas credenciais de

acesso são pessoais e intransferíveis. Você é o único e exclusivo responsável pela

manutenção e conservação da sua senha, bem como por todas as atividades que ocorram

durante a sua utilização.

3.4 No caso de você não se lembrar da sua senha, você poderá solicitar o cadastro de uma

nova através do site http://www.lordsistema.com.br/termodeuso para que possa voltar a

utilizar os softwares e plataformas da LORD SISTEMAS.

3.5 A LORD SISTEMAS não é responsável pelo uso de senhas de fácil identificação, pelo indevido

compartilhamento de logins, senhas e outras credenciais sigilosas, pela violação vazamento

de confidencialidade de informações e por acessos não autorizados.

3.6 A LORD SISTEMAS não poderá te ajudar se outras pessoas acessarem sua área logada no nosso

site porque você não manteve a sua senha segura.

3.7 Para sua segurança, em caso de qualquer indício de incidente de violação dos

mecanismos de proteção, a LORD SISTEMAS se reserva ao direito de suspender ou cancelar

imediatamente a conta de acesso, independentemente de notificação prévia.

3.8 No ato do cadastro você se compromete a:

(a) fornecer informações verdadeiras e exatas quando da realização dos registros, e

(b) atualizar imediatamente tais informações cadastrais sempre que elas forem alteradas,

para mantê-las sempre atuais e exatas.

3.9 É dever do usuário responder pelos dados e informações inseridas nos softwares e

plataformas da LORD SISTEMAS, bem como pelo cadastramento, permissões, senhas e modo de

utilização, incluindo, mas não se limitando, às informações fornecidas no que diz respeito aos

métodos de pagamento, números de contas bancárias e a informações financeiras

disponibilizadas às autoridades.

3.10 No caso do fornecimento de informações e/ou dados falsos, parcialmente falsos ou

incompletos, a LORD SISTEMAS se reserva no direito de suspender ou cancelar imediatamente sua

conta de acesso sem aviso prévio e sem prejuízo da aplicação de outras penalidades

previstas neste Termo, no contrato de licenciamento pertinente ou na legislação aplicável.

3.11 O contratante do software e das plataformas digitais da LORD SISTEMAS é integralmente

responsável pela utilização por terceiros, autorizados ou não, devendo adotar as medidas de

segurança necessárias em seu dispositivo para impedir tal uso (bloqueio por senha numérica,

biométrica ou similar). Caso você suspeite que um terceiro esteja utilizando sua conta

indevidamente, deverá efetuar a imediata troca de sua senha pessoal e comunicar o suporte

da LORD SISTEMAS.

3.12 Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, você deverá comunicar

imediatamente a LORD SISTEMAS e suspender a utilização dos softwares e de todas as plataformas

digitais, bem como requerer expressamente a retirada de suas informações, dados e

conteúdos. É de sua responsabilidade a continuidade da referida utilização.

4 – REQUISITO TÉCNICOS

4.1 Somente a partir de usuários nomeados licenciados é possível o acesso aos softwares e

às plataformas digitais da LORD SISTEMAS.

4.2 Para os acessos via plataformas Web devem ser observados os limites técnicos dos

softwares. Para correta, eficiente e segura operacionalização das plataformas Web, é

necessária a utilização das versões mais atualizadas do navegador de preferência,

recomendada a utilização do Google Chrome, do Mozilla Firefox e do Safari.

4.3 Os softwares e as plataformas digitais LORD SISTEMAS poderão coletar e usar dados técnicos de

seu dispositivo tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo

de conexão à internet e afins, para otimizar os softwares e aperfeiçoar a sua experiência.

5 – FUNCIONALIDADE

5.1 Apesar de nossos esforços em fornecer um produto estável e em corrigir as falhas

identificadas, não podemos garantir que os softwares e plataformas digitais LORD SISTEMAS funcionem

sem interrupções e que todos os defeitos sejam prontamente corrigidos.

5.2 A LORD SISTEMAS não garante a compatibilidade das plataformas e softwares com sistemas,

aplicações ou serviços de terceiros.

6 – ATUALIZAÇÃO

6.1 LORD SISTEMAS desenvolverá as adaptações aos seus softwares e plataformas digitais em função

de alterações legais que exijam novas funcionalidades. As atualizações decorrentes dos

serviços de manutenção prestados serão disponibilizadas automaticamente.

6.2 Os softwares e as plataformas digitais LORD SISTEMAS eventualmente podem ser atualizados para

o lançamento de novas versões, inclusive para a adequação à legislação brasileira, bem

como a LORD SISTEMAS se reserva no direito de desativar versões antigas em desuso dos softwares

e das plataformas.

6.3 Para gerar sua maior satisfação e maior eficiência de seus softwares e plataformas

digitais, a LORD SISTEMAS se reserva no direito de incluir, alterar ou excluir telas, rotinas, relatórios e

procedimentos sem aviso prévio.

6.4 A LORD SISTEMAS não se responsabiliza no caso de uma nova atualização ou de nova versão dos

softwares e das plataformas digitais exigirem novas configurações da infraestrutura, tais como

sistema operacional, gerenciador de banco de dados, rede, internet, demais softwares, etc.

6.5 A LORD SISTEMAS está aberta ao recebimento de sugestões para o desenvolvimento de novas

funcionalidades em seus softwares e plataformas digitais, de forma que se habilita a realizar

um orçamento prévio para tal desenvolvimento. Aprovada a sugestão e o orçamento, a nova

funcionalidade será implementada conforme cronograma elaborado pela LORD SISTEMAS.

7 – MANUTENÇÃO E SUPORTE

7.1 Somente a LORD SISTEMAS está autorizada a prestar serviços de manutenção e suporte relativos

aos seus softwares.

7.2 O serviço de suporte somente é prestado ao usuário final se ele estiver com o sistema

atualizado na última versão disponibilizada e sem nenhuma pendência financeira. As

consultas técnicas somente serão realizadas quando o requisitante for usuário habilitado e

treinado para a operação do software.

7.3. Para a prestação de serviços de suporte, atualização ou para sanar falhas nos softwares

e plataformas LORD SISTEMAS fica estabelecido o prazo máximo de 40 (quarenta) horas úteis para

sanar falhas no sistema e de 8 (oito) horas úteis para suporte em função de direcionamento

para correta utilização do sistema.

7.4 O atendimento de Suporte, atualização e o esclarecimento de dúvidas operacionais do

Software será efetuado no horário de atendimento comercial (horas úteis), ou seja, no período

segunda a sexta-feira, das 8:00 às 20:00 horas, e sábado, das 08:00 às 12:00 horas.

7.5 O serviço de suporte será prestado tão somente para:

(a) Prestar manutenção quanto ao uso e a operação dos softwares LORD SISTEMAS;

(b) Identificar possíveis erros que possam incorrer no mau funcionamento dos softwares

LORD SISTEMAS.

(c) Apontar soluções para eventuais instabilidades de operação dos softwares LORD SISTEMAS.

7.5 Não estão inclusos na prestação de suporte técnico os serviços de customização,

parametrização, consultoria, correção, desenvolvimento de novas funcionalidades e

interfaceamento com outros softwares, sistemas e aplicativos.

7.6 Em caso da necessidade de suporte técnico além do previsto neste Termo, esta demanda

deverá ser solicitada por meio do do chat disponibilizado dentro do ambiente interno do

Software ou via chat disponibilizado na página www.lordsistema.com.br.

7.7 A LORD SISTEMAS não se responsabiliza por perda de informações armazenadas no sistema

causadas por ausência de backup ou, ainda, por roubo, furto ou outro evento fortuito ou de

força maior.

7.8 Se necessário o atendimento técnico poderá ser efetuado por acesso remoto ao seu

dispositivo. Ao utilizar os softwares e plataformas da LORD SISTEMAS você concede permissão para

acessar o(s) seus dispositivos(s) no limite da finalidade da prestação de serviços de

instalação, manutenção, suporte técnico e treinamento.

7.9 A LORD SISTEMAS se reserva no direito de realizar auditorias periódicas a fim de averiguar a correta

utilização dos seus softwares.

8 – LIMITAÇÕES DE USO

8.1 O presente contrato é regido pelas disposições da Lei 9.609/98 e Lei 9.610/98, ficando

os infratores sujeitos às penas dos crimes previstos no art. 12 da Lei 9.609/98, sem prejuízo

da responsabilidade civil pelos danos eventualmente causados pelo uso e distribuição de

cópias não autorizadas ou por qualquer outra violação aos direitos decorrentes da

propriedade dos softwares LORD SISTEMAS.

8.2 A LORD SISTEMAS possui a titularidade de todos e quaisquer direitos autorais e de propriedade

intelectual sobre os seus Softwares.

8.3 É vedado qualquer procedimento que implique no aluguel, arrendamento, empréstimo,

seja total ou parcial, dos softwares LORD SISTEMAS a terceiros.

8.4 Não é permitido:

(a) Utilizar as plataformas e softwares LORD SISTEMAS para divulgar dados e informações que não

tenham sido solicitados ou cuja divulgação não tenha sido autorizada de forma expressa.

Qualquer infração poderá ser considerada violação das leis brasileiras, quanto a proteção de

dados, direitos de titularidade da LORD SISTEMAS e/ou de terceiros;

(b) Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha malwares (softwares mal

intencionados) ou qualquer outro software contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma

possa interferir no bom funcionamento dos softwares e das plataformas digitais LORD SISTEMAS.

(c) Utilizar os softwares e as plataformas digitais LORD SISTEMAS para finalidade diversa daquela para

o qual foi disponibilizado;

(d) Utilizar os softwares e as plataformas digitais LORD SISTEMAS de qualquer forma que viole qualquer

lei ou regulamento municipal, federal, estadual ou internacional aplicável;

(e) Utilizar os softwares e as plataformas digitais LORD SISTEMAS com o objetivo de explorar, prejudicar

ou tentar explorar ou prejudicar terceiros de qualquer maneira;

(f) Utilizar os softwares e as plataformas digitais LORD SISTEMAS para transmitir ou adquirir o envio de

qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “lixo eletrônico”, “spam” ou

qualquer outra solicitação similar.

(g) Utilizar os softwares e as plataformas digitais LORD SISTEMAS para mineração de dados,

criptomoedas, robôs ou quaisquer outras ferramentas de coleta e extração de dados para

extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte minimamente significativa dos

softwares.

(h) Efetuar o tratamento e correção de software malicioso por iniciativa própria.

(i) Habilitar macros para arquivos recebidos de fontes suspeitas, baixados da internet ou

recebidos nos serviços de e-mail ou comunicadores instantâneos. Caso necessário, poderá

ser solicitado o apoio da equipe de segurança da informação para validar se o arquivo

representa ou não uma ameaça.

(j) Utilizar sua conta, ou tentar utilizar qualquer outra conta, para violar controles de segurança

estabelecidos pela LORD SISTEMAS.

8.5 O uso dos softwares e das plataformas digitais LORD SISTEMAS de forma irregular, ilegal ou em

desacordo com as condições previstas neste Termo implicará a exclusão do cadastro e a

rescisão imediata não só deste documento, como do Contrato de Licenciamento Temporário

de Uso de Software, Prestação de Serviços.

9 – RESPONSABILIDADES

9.1. A LORD SISTEMAS não se responsabiliza pela veracidade e confiabilidade das informações

armazenadas e compartilhadas pelos usuários de seus softwares e plataformas digitais, nem

pelo conteúdo dessas informações. Os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo

dessas informações, tanto civil quanto criminalmente.

9.2. A LORD SISTEMAS não se responsabiliza pela recusa de pedidos realizados por intermédio de

operadoras de cartão de crédito, bancos ou intermediários.

9.3 A LORD SISTEMAS e sua equipe vão fazer o máximo para disponibilizar o serviço contratado com

conteúdo adequado e que atenda aos seus interesses. Pode ser que os serviços da LORD SISTEMAS

fiquem temporariamente indisponíveis em situações que fujam do nosso controle. Se isso

acontecer e você precisar da nossa ajuda, lembre-se que sempre poderá entrar em contato

com o nosso atendimento.

9.4 É necessário destacar que o não atendimento ou a ausência de funcionalidades para

atender às necessidades específicas do usuário não implica na obrigatoriedade da LORD SISTEMAS

em implementá-las e, em hipótese alguma, concederá o direito à redução nos valores

referentes ao serviço ou alteração nas disposições deste Termo ou do contrato de

licenciamento, quanto menos qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.

9.5 Não caracteriza vício ou defeito:

(a) A inexistência de rotina, funcionalidade ou recurso qualquer, exceto quando decorrente

de obrigação legal;

(b) O tratamento parcial ou o não tratamento de determinada situação;

(c) O tratamento de determinada situação de forma diferente da usual ou da forma que o

usuário entenda como correta.

9.6 A LORD SISTEMAS não é responsável por interrupções ou erros que ocorram no processamento de

solicitação ou acesso ao serviço, na transmissão de dados pela internet, quaisquer que sejam

as origens de tais interrupções e erros..

9.7 As operações fiscais são responsabilidade do usuário dos softwares e plataformas digitais

da LORD SISTEMAS. Em caso de mau uso ou irregularidades, no que diz respeito a utilização contrária

aos padrões fiscais e tributários conforme legislação vigente nos âmbitos federal, estadual e

municipal, a LORD SISTEMAS não se responsabiliza por quaisquer danos ou infrações.

10 – RESTITUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES

10.1 Suspenso o acesso do aos softwares e plataformas, a LORD SISTEMAS manterá as informações

armazenadas pelo período de 90 dias, contados da suspensão de acesso. Durante este

período, a LORD SISTEMAS tornará as informações disponíveis para serem extraídas em formato .CSV.

10.2 Passados 5 anos da suspensão do acesso aos softwares e plataformas, todas as

informações do usuário, incluindo seus dados pessoais, informações de conta e informações

financeiras, em poder da LORD SISTEMAS serão excluídos permanentemente do banco de dados,

independentemente de terem sido extraídas ou não.

10.3 Não obstante o disposto acima, as informações referentes à data e hora de acesso e ao

endereço de protocolo de internet utilizado pelo usuário para acessar os softwares e

plataformas permanecerão armazenadas pela LORD SISTEMAS por 6 meses a contar da data de cada

acesso realizado, independentemente do término da relação jurídica e comercial entre a

LORD SISTEMAS e o usuário, em cumprimento ao disposto no Artigo 15 da Lei nº 12.965/2014, podendo

ser armazenados por um período maior de tempo mediante ordem judicial.

11 – DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. São vedadas a reprodução e uso indevido dos produtos e serviços da LORD SISTEMAS, sob pena

das sanções penais e cíveis previstas nas Leis 9.609/98 e 9.610/98, sem prejuízo de outras

implicações.

11.2. Na hipótese de identificação de uso indevido dos produtos e serviços da LORD SISTEMAS, tais

como a violação dos sistemas de segurança, cópia, reprodução, descriptografia de fonte,

desbloqueio dos sistemas de segurança existentes, entre outros, você deve comunicar

imediatamente o ocorrido por meio do chat disponibilizado dentro do ambiente interno do

Software ou via chat disponibilizado na página www.lordsistema.com.br, além de colaborar

naquilo que for necessário para cessação da infração, sob pena de se tornar subsidiariamente

responsável pela infração legal.

11.3 Os usuários não estão autorizados a ceder, sublicenciar, vender, arrendar, dar em

locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob

quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente

quaisquer dos produtos da LORD SISTEMAS, a que título seja, assim como seus manuais ou quaisquer

informações relativas ao mesmo, sob pena de sofrer sanções estabelecidas na Lei 9.609/98

e responder judicialmente por perdas e danos e lucros cessantes.

11.4 Os softwares LORD SISTEMAS fornecidos em versão web são armazenados em servidor em

nuvem, cuja hospedagem de dados fica a cargo da AWS (Amazon Web Services). Nos

demais casos a responsabilidade pela hospedagem dos dados fica a cargo do servidor local.

11.5. O presente Termo, o contrato de licenciamento e eventuais anexos prevalecerão sobre

toda e qualquer negociação verbal ou documento eventualmente trocado entre as partes.

11.6. Fica estabelecido que em caso de conflito entre as disposições do presente Termo e o

contrato de licenciamento e prestação de serviços específico, o contrato prevalecerá.

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LORD SISTEMAS LTDA (LORD SISTEMAS)

CNPJ 50.343.332/0001-47